Para que o mercado automotivo alcance as metas de descarbonização necessárias para um futuro de operações de mobilidade com menos emissão de gases, é preciso investir nas opções que tem surgido no mercado, como os modelos movido a biocombustíveis, e o incentivo do campo público e privado, como é o caso da isenção de impostos que foi aprovado em São Paulo.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, dois projetos de lei propostos pelo governo estadual que estabelecem a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos movidos a hidrogênio, híbridos e flex com valor de mercado até R$ 250 mil. Com esse incentivo, busca-se reduzir a emissão de poluentes e incentivar os investimentos em uma matriz energética de transporte mais limpa.
A isenção possui prazo de validade! Ela valerá para os anos de 2025 e 2026. A partir de 2027, o Estado vai impor uma alíquota progressiva, de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030. Esse benefício começou a valer desde 1º de janeiro de 2025 e ainda se estende para os ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural (incluindo biometano), que ficarão isentos da taxa até 31 de dezembro de 2029.
A aprovação desses projetos fomenta o mercado de biocombustíveis no país, por isso a União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica) comemorou a proposta por meio de uma nota: “A proposta reforça o compromisso de fortalecer a produção paulista de biocombustíveis e bioenergia”. A entidade fez questão também de destacar que pesquisas da própria indústria automotiva apontam que o motor flex, ao ser abastecido 100% com etanol, possui índices de emissão menores até mesmo dos modelos de carros elétricos europeus.
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